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Renato Sousa
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Sou Advogado Familiarista, membro da Comissão de Direito de Família da OAB-PI.
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Direito de Família
,
100%
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Recomendações
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)
Carlos Eduardo da Cruz e Silva
Artigo ·
há 5 anos
Anabolizantes pode ser considerado tráfico de drogas?
E muito comum o comércio de anabolizantes, pessoas que importam esses medicamentos e posteriormente comercializam principalmente em sites de compras pela internet. O problema é que algumas dessas...
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Pierre Reis
Artigo ·
há 2 anos
Lei Maria da Penha: entenda como funciona a atuação do Ministério Público nos casos de violência doméstica e familiar praticadas contra a mulher.
A proteção dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica é uma pauta imperativa em sociedades comprometidas com a equidade e justiça. No contexto jurídico criminal, o Parquet (Ministério...
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